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76 Resultados
PROTEÇÃO VIOLADA
O que explica a explosão de violações de medidas protetivas para mulheres?
Casos de desrespeito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha disparam, indicando audácia de agressores, mas também maior disposição das vítimas em denunciar
Para especialistas, Lei Maria da Penha, sozinha, não protege mulheres
Em meio à explosão nos casos de desrespeito a medidas protetivas, especialistas defendem urgência de mudança cultural e de debates sobre o assunto nas escolas
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
PC cumpre 102 mandados de prisões contra violência doméstica em Minas
Ação ocorre em todo o estado e cumpre ainda 143 mandados de busca e apreensão, além de mais de 200 visitas tranquilizadoras em casos na Lei Maria da Penha
CONGRESSO NACIONAL
Câmara inclui violência contra os filhos na Lei Maria da Penha e aumenta penas
A pena será de reclusão de 20 a 40 anos quando o homicídio vicário for praticado com o fim de causar "sofrimento, punição ou controle" à mulher
Brasil
Lei Maria da Penha: o que mudou e os desafios 18 anos depois
Legislação é um marco na proteção da mulher, mas aplicação ainda enfrenta obstáculos; entenda os avanços, as brechas e as novas medidas protetivas
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Em 20 anos, Lei Maria da Penha passou por ao menos 18 mudanças legislativas
Norma é considerada principal marco jurídico brasileiro no enfrentamento da violência doméstica
Direito das Mulheres
Dia da Mulher: 5 leis importantes que toda brasileira deveria conhecer
O 8 de março é sobre luta e direitos; veja uma lista com legislações fundamentais para a proteção e a igualdade de gênero no país, como a Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha: conheça os canais de denúncia e peça ajuda
Ameaças são um dos sinais da escalada da violência doméstica; saiba como identificar os riscos e onde encontrar apoio e proteção segura
Proteção à mulher
As leis que protegem as mulheres no Brasil: o que já existe e o que falta
Da Lei Maria da Penha aos projetos em tramitação no Congresso, entenda o arcabouço legal brasileiro e os desafios para garantir sua efetividade
DIREITO SIMPLES ASSIM
Quando a Lei Maria da Penha é usada para ferir, e não para proteger
O uso indevido de medida protetiva para obter vantagem em disputa familiar enfraquece a Lei Maria da Penha e coloca em risco mulheres que realmente precisam
